Aprovada pelo Senado lei que
libera R$ 3 bilhões para cultura
O Plenário do Senado aprovou na
quinta-feira, 4 de junho, o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio
financeiro a artistas e estabelecimentos culturais, inclusive entidades
tradicionalistas, durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020).
O valor deverá ser repassado a
estados, Distrito federal e municípios em até 15 dias após a publicação da lei.
Estão previstas quatro formas de aplicação do dinheiro: renda para
trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento
a projetos e linhas de crédito.
Para o Movimento Tradicionalista
Gaúcho do Rio Grande do Sul, que manteve contato com deputados federais para
que votassem a favor da proposta,
trata-se de uma importante vitória, que poderá beneficiar artistas e entidades
tradicionalistas.
Renda
A renda deve ser disponibilizada
na forma de auxílio mensal de R$ 600, pagos em três parcelas. O auxílio poderá
ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal aos informais. O
recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solteiras
terão duas cotas.
Para receber, os trabalhadores
devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir
critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não
receber o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a
quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou
valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa
Família.
Subsídio
Os governos estaduais e
municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para
manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e
cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as
suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra
a pandemia.
O valor será pago ao gestor
responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro
em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão
assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas
públicas e suas comunidades após a retomada das atividades.
Poderão receber essa ajuda os
gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em
cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e
Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do
Artesanato Brasileiro (Sicab). É proibido o recebimento de mais de um subsídio
por um gestor, mesmo em caso de múltiplas inscrições.
Também poderão ter acesso ao
subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de
Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação
da futura lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que
possam ser transmitidas pela internet.
Fomento
O projeto direciona 20% dos
recursos totais repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e
serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção
de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de
atividades de economia criativa e solidária.
Ficarão prorrogados por um ano os
prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados
pelo Executivo.
Crédito
Outra medida prevista é a criação
de linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e
renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36
meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias
contados do final do estado de calamidade pública. É condição para acesso às
linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes
à data de decretação do estado de calamidade pública — 18 de março.
Fegadan passa a integrar
Calendário Oficial de Eventos do RS
A Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul, na quarta-feira, 03 de junho, aprovou a inclusão do Fegadan –
Festival Gaúcho de Danças, no Calendário
Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. A proposição, do deputado Gilberto
Capoani (MDB), foi aprovada por unanimidade, com 53 votos favoráveis.
O Fegadan é uma realização do
Movimento Tradicionalista Gaúcho e tem tem por finalidade a preservação,
valorização e divulgação das danças tradicionais gaúchas, primando pela
espontaneidade no bailar, baseando - se nas obras publicadas por João Carlos
Paixão Côrtes e Luiz Carlos Barbosa Lessa.
Sandra Veroneze
Assessoria de Imprensa MTG
51 99370 0619