pela aprovação de PL que beneficia classe artística
O Movimento
Tradicionalista Gaúcho engajou-se na campanha que pede aos deputados federais
do Rio Grande do Sul para que votem a favor do PL 1075/2020. O projeto de lei é
da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e estabelece ações emergenciais para o
setor cultural durante o tempo de isolamento por causa da pandemia da Covid-19.
Nos canais oficiais do
MTG estão sendo publicados cards dirigidos aos deputados e a entidade também
assina, juntamente com a Secretaria Estadual de Cultura e a Famurs – Federação
dos Municípios do Rio Grande do Sul, um documento solicitando o apoio na
votação, uma vez que as entidades tradicionalistas são contempladas nas
especificações e critérios dos benefícios.
Algumas das propostas
do projeto são a prorrogação por um ano da aplicação de recursos do Executivo
para atividades culturais já aprovadas e concessão de moratória de débitos
tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural. O
projeto veda o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação,
como internet, de empresas do setor cultural, durante as medidas de isolamento
ou quarentena previstas na Lei 13.979/20. O projeto garante um salário mínimo
mensal (atuais R$ 1.045,00) para os trabalhadores informais do setor cultural,
respeitados critérios como realização de atividades culturais no período e a
falta de outra renda, entre outros.
Para viabilizar as
despesas, o projeto prevê uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e
de 3% da arrecadação das loterias federais.
O Movimento
Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul entende que o projeto de lei é
fundamental para os artistas gaúchos, que constituem uma das classes mais
prejudicadas pela pandemia.
Sandra Veroneze
Assessoria de Imprensa
MTG
51 99370 0619