Nesta terça feira, 6 de
maio, Paulo Guimarães- Presidente do
Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre
esteve presente em reunião ordinária do COP - Conselho do Orçamento
Participativo de Porto Alegre. Representando a plenária daquele colegiado,
denunciou:
1 - Que o Plano Municipal de
Cultura de Porto Alegre está desde outubro de 2013 na SMC, que ainda não encaminhou
o texto para a Câmara de
Vereadores, para que o mesmo se torne lei. E ainda ressaltou que o mais grave é
que o texto está sendo modificado pela SMC, sem a participação do Conselho.
2 - Que os Editais para Eleições
e renovação do conselho de cultura não
foram abertos ainda, o que é também grave, uma vez que o mandato expira em 30
de maio. Os editais deveriam ser abertos
em 2013, o que não foi feito. Após a 9ª
Conferência Municipal de Cultura , em novembro de 2013, foi pedido
expressamente em uma grande reunião, com os dois secretários presentes, que o Conselho fizesse uma prorrogação de
mandato. Isso demonstra o descumprimento das obrigações da SMC, pois, ao mesmo
tempo que tem a prerrogativa de abrir os Editais, tem a obrigação da o fazê-lo,
demonstrando um desleixo com a gestão .
3 - Que na reunião de 30/11/2013,
a justificativa para pedir a prorrogação foi de que a SMC queria fazer uma
grande reestruturação na composição do Conselho de Cultura, tirando, por
exemplo, 9 representantes das regiões
ficando, dos 17, somente 8, entre outras modificações. Nessa mesma reunião ficou combinado que seria
formado um GT para juntos, conselho e gestor apresentarem um anteprojeto de
reestruturação do Conselho, e que também isso não foi cumprido, pois a SMC fez
sozinha um GT e encaminhou esse estudo
para o Prefeito, mais uma vez sem a participação do conselho.
4 - Que todas essas atitudes da
SMC demonstram o perfil atual dessa gestão da SMC: antidemocrática e
autoritária.
Paulo Roberto Rossal Guimarães
Pres. Conselho - gestão 2011/2014
