CONSELHO DE CULTURA JÁ ERA
no que tange a aprovação (ou não) de projetos
Resenha da matéria do jornalista William Mansque
Em 2023 não faltaram polêmicas envolvendo a Lei de Incentivo a Cultura estadual (LIC-RS), principal mecanismo público regional de financiamento a cultura, que ocorre em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal das empresas participantes. Por conta da mudança dos critérios de priorização dos projetos aprovados, eventos tradicionais - como a Feira do Livro de Porto Alegre, o Festival de Cinema de Gramado, o Porto Alegre em Cena e o Acampamento Farroupilha - que sempre contaram com estes recursos, ficaram sem acesso a eles.
Com o sistema da LIC sendo alvo de críticas, o que gerava um desgaste político ao governo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou em novembro um projeto de lei que retira do Conselho Estadual de Cultura (CEC) - integrado por representantes de entidades culturais e do governo estadual - a responsabilidade de analisar e selecionar as iniciativas que buscam recursos. O governador Eduardo Leite sancionou a lei em 6 de dezembro de 2023.
A partir de agora, a Sedac terá a missão de contratar técnicos especializados que terão o controle sobre o dinheiro destinado a eventos e iniciativas culturais. Com a aprovação do projeto a definição de critérios de julgamento passam ao controle do próprio governo.
Nota: Representando a Estância da Poesia Crioula e com apoio mais algumas entidades como o MTG eu, - Léo Ribeiro - fui conselheiro de cultura por dois anos e senti de perto a dificuldade de trabalhar com um grupo tão heterogêneo, ou seja, com diversos segmentos culturais. Cada qual puxa brasa para o seu assado e os projetos da cultura regional gaúcha tinham enorme dificuldade em ser aprovados. Certa feita cheguei a convidar o Presidente do Movimento Tradicionalista Manoelito Savaris para comparecer a uma reunião do CEC para explicar a importância cultural do Encontro de Artes (ENART) um dos maiores eventos artísticos da cultura gaúcha - o projeto foi aprovado em segundo turno por um voto de diferença.
Tão radical tornou-se o conselho que, de agora em diante, seus integrantes vão ser meros figurantes a fiscalizar se os recursos aprovados foram bem aplicados.
