PDT DESFAZ ACORDO
E PEC DO HINO É ADIADA NOVAMENTE
Fonte: Assembleia Legislativa do RS
Pela segunda semana
consecutiva, foi adiada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (4) a
votação da proposta que tem o objetivo de dificultar eventuais mudanças no Hino
do Rio Grande do Sul e nos demais símbolos oficiais do Estado. A votação será
retomada na próxima terça-feira (11), quando está prevista a última sessão
antes do recesso parlamentar.
A discussão nesta
terça-feira começou tensa, com parte das galerias ocupadas por manifestantes.
De um lado, integrantes de movimentos em defesa da causa negra, pedindo a
derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). De outro, representantes
de movimentos conservadores, apoiando a medida.
— O hino é racista, o
hino é racista — gritavam das galerias integrantes de movimentos sociais.
A PEC que tenta dificultar mudanças no hino é de autoria de Rodrigo Lorenzoni (PL) e mais 19 deputados. Além dela, um segundo projeto de lei com o mesmo objetivo – de autoria do deputado Luiz Marenco (PDT) – também está pronto para ser votado em plenário.
Na última semana, as duas
partes construíram um acordo para fundir os dois textos. Por meio de uma
emenda, protocolada por integrantes do PDT, o projeto de Marenco seria
enxertado na PEC de Lorenzoni.
A executiva nacional do
PDT, contudo, não concordou com a estratégia. Pressionado por militantes
pedetistas, o PDT nacional determinou que os deputados da legenda atuassem pela
aprovação do projeto de Marenco – e não pela PEC de Lorenzoni. Com o acordo
desfeito, ficou mais difícil tanto para Lorenzoni quanto para Marenco
conseguirem os votos necessários para as propostas.
— A mudança foi motivada
por um pedido do meu partido, o PDT nacional, um pedido do movimento negro, e
um pedido do Movimento Tradicionalista Gaúcho. Eles não querem esta PEC (do
Lorenzoni) — destacou Marenco.
A PEC de Lorenzoni
precisa de 33 votos, em dois turnos, para ser aprovada. Sem os votos do PDT e
com baixas em outros partidos, a proposta seria rejeitada em plenário.
— Nós tínhamos um acordo
muito bem construído. Se todos os deputados acompanhassem o acordo, teríamos 39
votos. Acontece que na sessão de hoje, por alguma razão, alguns líderes do PDT
e do PSDB mudaram o que havia sido encaminhado. Logo, não tem os votos —
avaliou Lorenzoni.
Atualmente, não há
projetos de lei que tentem mudar o Hino Rio-Grandense. Crítico ao hino, o
deputado Matheus Gomes (PSOL) afirma que o momento não é de alterar a letra,
mas de avançar no debate.
— A gente não tem
propostas desta natureza. A gente está fazendo um debate. Estamos dando vazão a
uma discussão que o movimento negro faz há 50 anos, sobre os versos que não se
remetem de forma adequada ao povo negro gaúcho — disse Gomes.
Pela legislação atual, uma eventual tentativa de mudança dependeria da aprovação – com maioria simples – de um projeto de lei na Assembleia Legislativa. Seria preciso apoio de metade dos deputados, mais um.
A PEC de Lorenzoni, se aprovada, tornaria mais difícil uma alteração. Ao incluir a defesa dos símbolos no texto da Constituição Estadual, exigiria que somente com maioria absoluta (três quintos dos deputados) fosse possível alterar esses elementos.
Já o projeto de Marenco, caso seja aprovado, prevê que qualquer tentativa de mudar os símbolos oficiais precisaria, antes, passar por uma consulta à população, por meio de um referendo. Neste caso, a população seria chamada a opinar sobre a proposta, em formato semelhante a uma eleição, podendo rejeitar ou ratificar o projeto.
Nota do Blog: O que se percebeu nas redes sociais após a retirada do Projeto de Lei de Luiz Marenco e o não cumprimento de um acordo pré-estabelecido, foi uma avalanche de críticas ásperas, contundentes, ao artista ligado a cultura gaúcha deixando a imagem do parlamentar um tanto comprometida neste setor da sociedade.
