LEI ROUANET RETORNA COM POLÊMICA
No biênio 2020/2022, no auge da pandemia, fiz parte do Conselho de Cultura do Estado, órgão que examina, aprova ou não, os projetos culturais via LIC (Lei de Incentivo a Cultura) aonde o governo destina parte dos impostos que recebe de pessoas ou empresas para projetos culturais. Neste período fui relator de 58 projetos e tive a felicidade de ver todos aprovados.
Quanto a votação para liberação
de recursos e futura captação, eu tinha uma metodologia comigo. Preferia aprovar diversos projetos
de menor valor mas que abrangessem mais gente como escolas, oficinas, edições
de livros, shows com entrada gratuita, do que apenas um com valores vultuosos e de pouco alcance social.
A bem da verdade a média dos valores solicitados pelos proponentes girava em
torno de 200 a 300 mil reais.
No fim de nossa atividade como Conselheiro de Cultura começou a avolumar-se o número de projetos (em consequência os valores solicitados) em face de que o então presidente Jair Bolsonaro trancou a Lei Rouanet (mesmo foco cultural da LIC mas com alcance nacional). Agora, com novo governo, tudo voltou ao normal e projetos trancados no passado estão sendo liberados. Na última quarta-feira, 18, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou a liberação de 1 bilhão de reais da pasta até 30 de janeiro.
Sou a favor de qualquer movimento que beneficie a cultura, mas um destes projetos recém aprovados esta sendo o assunto mais comentado na mídia, ou seja, a liberação de mais de 5 milhões para a atriz Cláudia Arraia produzir e apresentar dois shows.
Não quero fazer julgamentos sem me aprofundar no projeto mas, pelo que eu li, e usando o critério que utilizei aqui no Estado, mesmo respeitando a importância da atriz, jamais aprovaria.
