O PIRATINI VIROU TRINCHEIRA
A Campanha da
Legalidade (também conhecida como Legalidade) foi uma mobilização civil e
militar ocorrida em 1961 para garantir a posse de João Goulart como Presidente
do Brasil, derrubando o veto dos ministros das Forças Armadas à sucessão legal
do presidente Jânio Quadros, que tinha renunciado, ao então vice-presidente
Goulart. Foi liderada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola,
aliado ao comandante do III Exército, general José Machado Lopes.
Em 25 de agosto de
1961, enquanto Goulart liderava uma missão comercial brasileira na República
Popular da China, o presidente Jânio renunciou. A decisão até hoje não é
compreendida, mas provavelmente foi manobra política para retornar com poderes
aumentados, superando o impasse político que tinha com o Congresso. O esperado
era que com a rejeição a seu vice — eleito por uma chapa diferente, por
peculiaridade do sistema político da época — os militares que já tinham
rejeição a Goulart, reverteriam a renúncia. Entretanto a manobra falhou e Jânio
saiu do país. Em seu lugar assumiu interinamente o presidente da Câmara dos
Deputados, Ranieri Mazzilli, mas o poder real ficou nas mãos dos ministros
militares que romperam a ordem jurídica e vetaram a posse do vice-presidente,
pretendendo que se convocassem novas eleições.
Os ministros não tinham
respaldo suficiente na sociedade e nas Forças Armadas, encontrando oposição em
manifestações, greves e posições de figuras políticas e organizações. O
governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola mobilizou a população, a Brigada
Militar e as emissoras de rádio, constituindo a "Cadeia da
Legalidade". O III Exército, sediado em Porto Alegre, além da V Zona
Aérea, eram subordinados aos comandos do Exército e Força Aérea Brasileira e
chegaram a uma iminência de confronto com o governo estadual, mas em 28 de
agosto o general Machado Lopes rompeu com seus superiores e passou a poderosa
força terrestre no sul do país para o lado legalista.
Os militares estavam divididos, e a moral para
uma invasão contra o sul era limitada. A crise assim levou o país à beira da
guerra civil, mas foi solucionada antes de qualquer confronto.
A saída conciliatória
encontrada foi o parlamentarismo, que permitiria a posse de Goulart, mas com
poderes limitados. Chegando ao Brasil por Porto Alegre em 1º de setembro,
Goulart teve como último obstáculo o plano de oficiais inconformados de abater
seu avião quando seguisse a Brasília, a Operação Mosquito, mas conseguiu tomar
posse em 7 de setembro, concluindo o objetivo da Campanha e o fracasso do veto
dos ministros militares. O parlamentarismo foi revertido em 1963.
