RETRATO DA SEMANA

RETRATO DA SEMANA
Bandeira do Rio Grande hasteada na chaminé de 92 metros do Shopping Total em Porto Alegre. Foto: Divulgação Shopping Total.

terça-feira, 13 de julho de 2021

COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO RS

 

Comunidade Quilombola de Morro Alto - Osório
Uma das maiores e mais antigas do RS


Quilombo por definição clássica era o local com concentração de negros fugidos que se rebelaram contra o regime colonial no Brasil que perdurou por mais de 300 anos. Mesmo após a abolição da escravatura essas áreas continuaram existindo. A Constituição Federal de 1988 alterou o termo que passou então a ser definido como a área ocupada por comunidades remanescentes desses antigos quilombos. Além disso, também assegurou a essas comunidades o direito à propriedade de suas terras.

A existência de comunidades quilombolas é uma realidade latino-americana. Tais comunidades são encontradas na Colômbia, Equador, Suriname, Honduras, Belize e Nicarágua. E em diversos desses países – como ocorre no Brasil – o direito às terras tradicionais é reconhecido na legislação nacional. Os direitos das comunidades quilombolas também são assegurados na Convenção 169 Sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil e por diversos países da América Latina.

No Brasil conforme dados disponíveis no governo federal, calcula-se a existência de mais de 3.000 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões do país, desde o Sul do Brasil até a Amazônia, totalizando cerca de 2,2 milhões de pessoas.

O Rio Grande do Sul possui 146 comunidades quilombolas identificadas. Deste total, 90% já possuem certificado emitido pela Fundação Palmares e se encontram em fase de regularização. No entanto, apenas duas são tituladas, e três possuem titulação parcial.

A proteção das comunidades quilombolas através do reconhecimento e titulação de suas terras é muito importante para o território nacional. Primeiro, porque garantem a preservação da identidade cultural e étnica desses grupos, e segundo, serve para a preservação e conservação do meio ambiente.