Amigos da arte e da
cultura,
Estamos vendo o
agravamento da pandemia no Estado, ficando muito claro que ainda há um longo
caminho para superarmos o coronavírus e que não há previsão da retomada plena
das atividades culturais no Estado. Por isso, é fundamental prorrogação da Lei
Aldir Blanc até 2021, para garantir que os recursos realmente cheguem aos
trabalhadores da cultura.
O prazo para execução
da lei termina agora em dezembro, mas nem todos estavam preparados para lidar
com a burocracia envolvida. A prorrogação significa um fôlego para que os
recursos ainda não utilizados ou programados possam gerar trabalho e renda para
tantos profissionais que estão inseridos na economia criativa.
Nesse sentido, em nome
da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Cultura Regional Gaúcha da Assembleia
Legislativa, da qual sou presidente, estou encaminhando uma moção à Câmara dos
Deputados e a Bancada Federal Gaúcha, requerendo apoio à aprovação do Projeto
de Lei n° 4078/2020 que prorroga todos os prazos de execução de verbas
emergenciais do Governo Federal até 2021, com a emenda que inclui a Lei Aldir
Blanc. Além disso, solicitei a nossa Comissão de Educação e Cultura, da qual
sou membro, que também encaminhe uma moção neste mesmo sentido.
É importante unirmos
esforços neste momento. Para deixar claro: não se trata de mais recursos. O que
buscamos é apenas mais prazo para executar a Lei Aldir Blanc, cumprindo todos
os processos. Mobilize-se, pressione seu deputado federal e faça parte deste
movimento usando a #ProrrogaLeiAldirBlanc
Te abraça, Rio Grande!
Deputado Estadual Luiz
Marenco
