Após repercussão negativa da minuta que regulamentava as atividades dos artistas de rua em Porto Alegre, com verdadeiros absurdos, o poder executivo, através da Secretaria de Cultura, resolveu ouvir os reais interessados no tema, ou seja, os próprios artistas.
Prefeitura recebe propostas de
artistas de rua em audiência pública
Foto: Júlio Cordeiro / Agencia
RBS
Por: Felipe Martini /
Via Conselho Municipal de Cultura
Mais de 300 pessoas lotaram o
Teatro Renascença em uma audiência pública convocada pela Secretaria da Cultura
para discutir as mudanças e a regulamentação da lei dos artistas de rua de
Porto Alegre. Mais de 42 coletivos, além de entidades como Sindicato dos
Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul,
Associação de Músicos da Cidade Baixa e Associação dos Expositores do Brique da
Redenção compareceram ao evento.
"Desconsiderem o
texto", diz vice-prefeito da Capital sobre regulamentação de artistas de
rua — A minuta polêmica não existe
mais. Esse evento é um marco zero na discussão sobre a regulamentação da lei.
Essa audiência é o primeiro encontro para discutir um novo formato de forma
harmônica a lei do artista de rua — explicou Vinícius Cáurio,
secretário-adjunto da Cultura, que comandou a audiência.
Também estavam presentes as
vereadoras Fernanda Melchionna e Sofia Cavedon que foram articuladores na
criação da lei nº 11.586, de 5 de março de 2014. As duas se manifestaram sobre
a regulamentação.
— A lei foi feita de forma
coletiva e traduz a atividade do artista. A cidade está acolhendo, aplaudindo e
assistindo. Esse é o resultado da aplicação da lei. Não vejo a necessidade de
regulamentação — afirma Sofia.
Artistas de rua têm em comum a
relação com a música ainda na infância
— Não aceitaremos retrocessos na
lei, apenas avanços — pontuou Fernanda.
No evento, entidades, coletivos e
autônomos apresentaram propostas por escrito e defenderam suas ideias. Diversos
pontos da lei foram questionados, como a necessidade de informar à prefeitura o
dia e hora da apresentação e a questão do artista poder receber apenas uma
doação espontânea sem poder estabelecer um preço por seu produto. Muitos
representantes também se posicionaram contra a regulamentação.
Durante as apresentações, a
extinção da minuta, que se tornou polêmica na última semana, foi muito
questionada.
— A minuta está descartada, mas
não está descartada a visão de cidade que essa gestão do governo tem — afirmou
Ricardo Bordin, da Associação dos Músicos da Cidade Baixa.
— Temos que agradecer a minuta,
pois graças a ela os artistas de rua estão unidos de uma forma nunca antes
vista — pontuou Márcio Petraco, do Conjunto Bluegrass Porto-Alegrense.
Ao fim do evento, um grupo de
trabalho foi formado para redigir um calendário e marcar os próximos debates.
Nos encontros futuros, também serão envolvidos o Sindilojas, Federasul e
algumas associações de moradores. As vereadoras afirmaram que vão acompanhar de
perto as negociações.
