Não bastasse a insegurança daqueles que vivem da cultura, em face da pandemia, uma notícia veio balançar os alicerces de toda cadeia produtiva relacionada com as artes.
Esta semana, o governo federal retirou da sociedade civil e centralizou nas mãos de André Porciúncula a aprovação de projetos relativos à Lei Rouanet. O padrão era que uma comissão de especialistas avaliassem os projetos, mas isso mudou agora em maio. Em suma, mesmo com os problemas naturais da diversidade de pensamento, aquilo que era feito por representantes de vários segmentos artísticos, ficou nas mãos de uma só pessoa.
Primeiro, foram suspensos os trabalhos da comissão, já que era preciso lançar edital para nova composição do grupo, o que o governo não fez. Agora, uma portaria no Diário Oficial deixou para o ex-policial militar todo esse trabalho especializado. Não se sabe por quanto tempo.
Como membro do Conselho Estadual de Cultura que analisa as proposições da LIC RS (Lei de Incentivo a Cultura) tenho notado uma aumento na demanda de trabalho. Talvez fugindo destas incertezas os produtores culturais estão direcionando seus projetos da Lei Rouanet para os Estados respectivos.
Esperamos que tudo se resolva o mais rápido possível.
