Príncipe Pedro declarando a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822,
conforme retratado na tela "Independência ou Morte" (1888) de Pedro Américo.
Em 1808, tropas
francesas comandadas pelo imperador Napoleão Bonaparte invadiram Portugal como
forma de retaliação ao país ibérico por sua recusa em participar do embargo
comercial contra o Reino Unido. Fugindo da perseguição, a família real
portuguesa transferiu a corte portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro, então
capital do Brasil Colônia. Em 1815, o príncipe regente D. João VI criou o Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves, elevando o Brasil à condição de reino
subordinado a Portugal, aumentando as independências administrativas da
colônia.
Em 1820, uma revolução
política irrompeu em Portugal, forçando o retorno da família real. O herdeiro
de D. João VI, o príncipe D. Pedro de Alcântara, permaneceu no Brasil.
Pernambuco foi a
primeira província brasileira a se separar do Reino de Portugal. No dia 29 de
agosto de 1821, teve início um movimento armado contra o governo do capitão
general Luís do Rego Barreto — o algoz da Revolução Pernambucana —, culminando
com a formação da Junta de Goiana, tornando-se vitorioso com a rendição das
tropas portuguesas em capitulação assinada a 5 de outubro do mesmo ano, quando
da Convenção do Beberibe, responsável pela expulsão dos exércitos portugueses
do território pernambucano. O Movimento Constitucionalista de 1821 é
considerado o primeiro episódio da Independência do Brasil.
Também em 1821, a
Assembleia Legislativa portuguesa determinou que o Brasil retornasse à sua
condição anterior de subordinação, assim como o retorno imediato do príncipe
herdeiro do trono português. Dom Pedro, influenciado pelo Senado da Câmara do
Rio de Janeiro se recusou a retornar em 9 de janeiro de 1822, na data que
ficaria conhecida como Dia do Fico.
Em 2 de junho de 1822,
Dom Pedro I convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em 1º de
agosto, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil e,
dias depois, assinou o Manifesto às Nações Amigas, justificando o rompimento
das relações com a corte de Lisboa e garantindo a independência do país, como
reino irmão de Portugal.
Em 2 de setembro de
1822, um novo decreto com as exigências portuguesas chegou ao Rio de Janeiro,
enquanto D. Pedro estava em viagem a São Paulo. Sua esposa, a princesa Maria
Leopoldina, atuando como princesa regente, se encontrou com o Conselho de
Ministros e decidiu enviar ao marido uma carta aconselhando-o a declarar a
independência do Brasil. A carta chegou a D. Pedro no dia 7 de setembro. No
mesmo dia, em cena famosa às margens do Riacho Ipiranga, ele declarou a independência
do Brasil, pondo fim aos 322 anos do domínio colonial exercido por Portugal. De
acordo com o pesquisador Laurentino Gomes, autor de livro sobre o evento, D.
Pedro "não conseguiu esperar a chegada a São Paulo, onde poderia anunciar
a decisão". Gomes acrescenta que ele "era um homem temerário em suas
decisões mas tinha o perfil do líder que o Brasil precisava na época, pois não
havia tempo para se pensar".
Um mês depois, em 12 de
outubro de 1822, Dom Pedro foi aclamado imperador e, em 1º de dezembro, coroado
pelo bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de Dom Pedro I. As províncias
da Bahia, do Maranhão e do Pará, que tinham juntas governantes de maioria
portuguesa, só reconheceram a independência em 1823, depois de muitos conflitos
entre a população local e os soldados portugueses.
No início de 1823,
houve eleições para a Assembleia Constituinte que elaboraria e aprovaria a
Carta constitucional do Império do Brasil, mas, em virtude de divergências com
dom Pedro, a Assembleia logo foi fechada. A 1ª Constituição brasileira foi,
então, elaborada pelo Conselho de Ministros e outorgada pelo imperador em 20 de
março de 1824. Com a Constituição em vigor, a separação entre a colônia e a
metrópole foi finalmente concretizada. Mesmo assim, a independência só é
reconhecida por Portugal em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança
entre Portugal e Brasil, por D. João VI.
