REPONTANDO DATAS - 29 DE JULHO
Nasce Joaquim Francisco de Assis Brasil
Joaquim Francisco de Assis Brasil foi o mais importante teórico de sistemas eleitorais do Brasil entre o final do século 19 e o início do século 20.
Nascido em São Gabriel, em 29 de julho de 1857, fez parte da primeira geração de republicanos gaúchos na chamada
"Geração de 1870". Desiludido com os rumos da república no Rio Grande
do Sul, passou a dedicar-se à diplomacia e aos estudos sobre os sistemas
eleitorais. Ainda encabeçaria a Revolução de 1923, como líder Maragato quando a oposição gaúcha se
revoltou contra o quinto mandato consecutivo do Chumango Antonio Augusto Borges de
Medeiros. Com o Estado pacificado, em 1930, apoiou Getúlio Vargas na revolução
vitoriosa.
Fruto do trabalho de uma
comissão composta, ainda, pelo ministro da justiça Maurício Cardoso, o Código
Eleitoral de 1932 foi a última grande contribuição de Assis Brasil à política
nacional. Por meio do Decreto nº 21.076, de fevereiro de 1932, surgia o
primeiro Código Eleitoral brasileiro. Entre as suas novidades, a criação da
Justiça Eleitoral, a instituição do voto feminino, o voto secreto e o sistema
de eleição proporcional para os cargos de vereadores e deputados, estaduais e
federais.
Tendo sido eleito em 1933
para a Câmara Federal, Assis Brasil representou o país em nova missão
diplomática, desta vez na Inglaterra. Retribuía, na ocasião, a visita feita
pelo Príncipe de Gales ao país, ocorrida poucos meses antes. Ao retornar ao
Brasil, abandonou os cargos públicos e retornou à vida do campo em Pedras
Altas. Foi lá que, na véspera de Natal do ano de 1938, faleceu, aos 80 anos.
