CULTURA GAÚCHA
PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO
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O projeto de lei que
visa fortalecer e proteger a cultura regional gaúcha, de autoria do deputado
estadual Luiz Marenco (PDT), foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul. O PL 106/2021 altera a Lei nº 13.678/2011 e
reconhece oficialmente a Cultura Regional Gaúcha como Patrimônio Imaterial do
Rio Grande do Sul.
O texto do projeto
destaca a importância de preservar as tradições, os costumes e a arte que
tornam a cultura gaúcha única no país. Em seu discurso, o deputado Marenco
ressaltou a diversidade da cultura gaúcha, presente de forma distinta no pampa,
na serra, no litoral e no planalto.
Quando sancionado, o
projeto garantirá a oficialização da cultura regional gaúcha como Patrimônio
Imaterial do Rio Grande do Sul, assegurando sua proteção e valorização para as
futuras gerações. O texto também visa apoiar os artistas e produtores
culturais, ao ampliar o percentual de isenção fiscal de projetos culturais via
Leis de Incentivo, promovendo a geração de receitas para o Estado e preservando
a dignidade de todos os envolvidos na cadeia produtiva da cultura.
O que o PL abrange:
“O texto oficializa a
notoriedade, a legitimidade e a veracidade das expressões regionais do Rio
Grande do Sul para salvaguardar o patrimônio imaterial intangível do Estado, em
todo o contexto cultural de formação regional, incluindo músicas, artes
visuais, danças tradicionais, causos, humorismo gaúcho, poemas e improvisações
regionalistas ou nativistas, teatro típico, rituais, lendas, culinária, folclore,
literatura escrita e oral, linguajar, lida equestre, uso de indumentária
tradicional, esportes culturais, rodeios, festas campeiras, jogos tradicionais,
cavalgadas, congadas, cavalhadas, benzeduras, superstições, canto ao Divino,
procissões, missas campeiras, fandangos, festivais regionais de músicas, de
poemas, de trova, de pajada, de danças e de interpretação vocal, instrumental e
cênica, seminários culturais, oficinas e entidades tradicionalistas e
nativistas em geral.”
