LEI ROUANET VAI PERMITIR
R$ 10 MI POR PROPONENTE
Em um vídeo
publicitário que foi ao ar nesta segunda-feira (22), na página do Ministério da
Cidadania no Facebook, o chefe da pasta, Osmar Terra, diz que a Lei Rouanet vai
permitir, após mudanças que ainda estão em curso, um teto de R$ 10 milhões
anuais por proponente.
Até agora, em
pronunciamento e entrevistas, o presidente Jair Bolsonaro atacava as antigas
regras da lei e falava na redução do teto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
Segundo o novo vídeo, contudo, este valor se refere apenas ao volume total por
projeto, sendo que um proponente poderá aplicar até dez projetos.
As novas regras da lei,
porém, ainda não foram divulgadas ou publicadas no Diário Oficial da União. No
mesmo vídeo, Terra afirma que haverá exceções.
— Ficam fora da nova
regra os projetos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatro e
cinemas em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos,
como museus e orquestras — diz, sem especificar o teto para esses casos.
Ele cita como exemplos
de projetos que o governo quer incentivar "festas populares, o Festival
Amazonas de Ópera e feiras de livro".
O ministro relembrou
que de 20% a 40% dos ingressos precisarão ser gratuitos — antes eram 10%. Que
produtores precisarão promover ações educativas e que as prestações de conta
dos projetos aprovados serão feitas "praticamente em tempo real, pela
internet."
Para o produtor Eduardo
Barata, o anúncio do governo é uma peça de marketing que cita regras antigas da
lei, como as ações educativas e a prestação de contas online. Ele acredita que
a nova exigência de 20% a 40% de ingressos gratuitos representará a "destruição"
de pequenos e médios produtores.
O que tem sido
discutido no meio cultural é que os principais afetados pelo regulamento a ser
publicado são os espetáculos musicais. O plano de Bolsonaro, se confirmado,
inviabilizaria produções de grande porte, como o espetáculo O Fantasma da
Ópera, que foi autorizado a captar R$
28,6 milhões.
"O alardeado
limite de R$ 1 milhão não é um ajuste: é o encerramento de uma atividade que
movimenta uma multidão de profissionais da área de entretenimento",
escreveu o diretor Claudio Botelho, na última semana, em artigo publicado pela
Folha de São Paulo.