está na pauta de votação da Comissão da Agricultura
O Projeto de Lei
2086/2011, de autoria do deputado Ricardo Tripoli, que prevê a proibição
de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios
ou eventos similares, está na pauta de votação da Comissão da
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural desta
quarta-feira. O deputado federal Afonso Hamm, PP-RS (foto), que é relator da
matéria, defende a manutenção dos rodeios e da cultura gaúcha.
O
autor do projeto considera infrator o responsável consignado na licença
ou alvará que autorizou a realização do evento, assim como, que
conceder o alvará ou licença para o referido evento. Além disso, prevê
aplicação de multas no valor de R$ 30.000,00 ao infrator, que será
dobrada, em caso de reincidência. A multa será aplicada
independentemente do disposto no art. 32 da Lei nº 9.605, de 1998, que
trata de crimes ambientais. Em caso de reincidência, a multa será
aplicada em dobro.
Já,
Hamm enfatiza sobre a importância do Rodeio, que é uma atividade que
mantém viva a cultura e tradição e representa uma atividade econômica
que gera milhares de empregos. Hamm salienta que é de natureza do
tradicionalista o tratamento adequado daqueles que fazem parte do
espetáculo. Atitude essa, recomendada pelo Movimento Tradicionalista
Gaúcho (MTG). “Pode-se constatar que houve a redução do tamanho da pista
de corrida dos animais; foi extinta das atividades a cura do terneiro,
entre outras práticas que são utilizadas garantindo que não haja maus
tratos dos animais”, explica o parlamentar.
