O PONTO E O CONTRA-PONTO

Um dos assuntos mais falados nos meios tradicionalistas, de ontem para cá, foi a reportagem veiculada no Jornal do Almoço, da RBS,  dando conta da CPI instalada na Câmara de Vereadores de Viamão para investigar o prefeito da primeira capital do Rio Grande e o presidente do MTG, tudo em função da prestação de contas da Festa Campeira realizada naquela cidade no ano de 2014. Como temos por balda dar vasa a todas as pessoas e entidades citadas, postamos um resumo do que foi apresentado no programa (mesma matéria editada no blog G1 Repórter Farroupilha, de Giovani Grizzoti) e, logo a seguir, um esclarecimento por parte da Fundação Cultural Gaúcha.  

Uma CPI aberta pela Câmara de Viamão para investigar supostas irregularidades na prestação de contas da  edição de 2014 da Festa Campeira do Rio Grande do Sul (Fecars), "indiciou" quatro pessoas,blog entre elas, o prefeito Valdir Bonatto (PSDB) e o presidente da Fundação Cultural Gaúcha (FGG) e Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Manoelito Savaris. O relatório será lido e votado na sessão desta tarde. Na prática, o  "indiciamento" é meramente uma formalidade. Para serem acusados formalmente de qualquer ilegalidade, é preciso que haja denúncia de autoridade competente, como o Ministério Público e Tribunal de Contas. As duas instituições receberão cópia do relatório para a tomada de possíveis providencias. 

As supostas irregularidades viraram tema de CPI porque envolvem o uso de verbas públicas: a prefeitura repassou ao MTG R$ 150 mil. De acordo com a investigação, houve suposto superfaturamento na contratação de chuveiros e banheiros químicos e problemas com o "restaurante" escolhido, sem licitação,  para fornecer as refeições: a sede da empresa funciona num terreno onde existe apenas um prédio demolido, na praia de Oásis Sul, em Tramandaí. Além disso, o registro da firma estaria "baixado" na Receita Federal. Isso demonstra, de acordo com o relatório, "lavagem de dinheiro público". 

Outra constatação da CPI: Manoelito Savaris é sócio da TV Tradição, que recebeu R$  12.936,00 para transmitir a Fecars, via web. A emissora foi a primeira a receber os pagamentos, de acordo com os vereadores, enquanto que o pecuarista que alugou o gado e a empresa que prestou serviços de segurança ainda não embolsaram os R$ 69 mil  pelos serviços prestados. Assim, a comissão concluiu que "o beneficiário do dinheiro público era o próprio agente conveniado". 

O prefeito de Viamão se defende e diz que não tem responsabilidade sobre a organização da Fecars. Diz que realizou sindicância que confirmou o não pagamento, pelo MTG, aos fornecedores do gado e de serviços de segurança, bem como supostas irregularidades na prestação de contas. Valdir Bonatto disse ainda que o MTG foi declarado inadimplente perante ao município e que encaminhou toda a documentação ao Ministério Público. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do MTG disse que só vai se manifestar após ser notificado das conclusões da CPI. José Alfredo Tessmann, diretor da TV Tradição, disse que os sócios da emissora nunca conseguiram obter lucro com a TV Tradição, que seria "deficitária". "De três em três meses, nós colocamos dinheiro (na emissora). Então, trata-se de uma injustiça essa conclusão", afirma Tessmann. 

A Fundação Cultural Gaúcha, diante de notícia veiculada nesta data esclarece o seguinte: 

1. Os valores recebidos da Prefeitura Municipal de Viamão para a realização da Fecars 2014 foram integralmente aplicados no evento conforme plano de trabalho; 

2. Todos os recursos do evento e todos os contratos foram negociados pela comissão organizadora composta por representantes da Fundação e da Prefeitura Municipal. 

3. A discussão relativa a uma nota fiscal no valor de R$8492,50 fornecida pelo restaurante onde foram realizadas as refeições pelas equipes de trabalho da prefeitura, da segurança e do MTG, diz respeito ao tipo de nota fornecida e não se a atividade ocorreu ou não.

4. A TV Tradição que existe para divulgação e transmissão de eventos tradicionalistas é mantida por tradicionalistas e não distribui quaisquer valores para os sócios que somente garantem a sua existência. 

5. A empresa de segurança (portaria) , foi contratada por secretaria de Governo da Prefeitura de Viamão. 

6. A falta de recursos repassados pela  Prefeitura, deixou em aberto o pagamento  gado, que já  esta negociado e acertado com proprietário, pela Fundação - MTG. 

7. O Custo da reforma e adaptação da cancha as necessidades do Evento - FECARS, esta de acordo com o necessário para a execução dos serviços prestados.