MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE
O
Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, em reunião histórica realizada, dia 13/02/14, às 19 h, na sala Alberto Pasqualini, local costumeiro
de reuniões, gentilmente cedido pela Assembleia Legislativa-RS, discutiu várias
questões importantes.
Entre elas a situação do
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, uma vez que, passados 4 meses da
entrega do texto definitivo ao prefeito Fortunati, em solenidade pública em seu
Gabinete, no dia 18 de outubro/13, o
mesmo ainda não foi definitivamente enviado à Câmara de Vereadores para ser transformado
em lei, como determina a legislação que rege o Sistema Nacional de Cultura.
Na reunião foi aprovada pelo
Conselho, de pé, e por unanimidade, uma MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO
CONTRA A SMC, pelo descaso da
Secretaria, que ainda não encaminhou
definitivamente o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, mesmo depois de
já aprovado pelo Conselho e pelo
Executivo, que já devolveu o texto para a Secretaria, sem ressalvas.
E se isso fosse pouco, ainda
agrava a situação, a atitude do secretário Roque Jacoby que inicialmente propôs
ao Conselho, e foi aprovada, no final de 2013, uma prorrogação de mandato dos
atuais Conselheiros, com a finalidade de formar uma comissão(conselho e SMC)
com o fim de estudar uma reformulação do Conselho. E isso não vem se
concretizando na prática, pois estamos em fevereiro e a dita comissão não conta
com a atenção da SMC, numa clara tentativa de conduzir o processo, também
unilateralmente, acarretando a realização de eleições de novos conselheiros,
que nada saberão da vida e da legislação interna do Conselho, possibilitando
assim que seja aprovado aquilo que vier de forma verticalizada do gestor, em
detrimento da vontade e direitos sociedade e da democracia.
O Conselho já formou sua Comissão
e mesmo sem contar com a participação da SMC está discutindo o assunto.
A plenária, na reunião de ontem,
votou favoravelmente para que a Diretoria envie a Moção de Repúdio e
Descontentamento contra a SMC para: a Secretaria, Executivo, Vereadores e CECE e
que, após passado o prazo de uma semana,
não havendo resposta da Secretaria quanto ao envio do PMC à Câmara, o Conselho
iniciará uma forte Campanha de Esclarecimentos à opinião pública de Porto
Alegre, através dos órgãos de imprensa falada, escrita e televisada, bem como
do Legislativo Municipal, com o fim de dar a conhecer todos os fatos que estão
ocorrendo, que são contrários á autonomia do CMC POA e à democracia.
Paulo
Roberto Rossal Guimarães
Presidente
do CMC POA
